Tipo: Pauta das Sessões

Situação:

Texto:   Invocando a proteção de Deus declaro aberta a 7ª Sessão Extraordinária do 2º ano Legislativo da 10ª Legislatura do Município de Alegria – RS, aos 08 dias do mês de julho do ano de 2026:   Leitura da passagem Bíblica: “Não deixe de falar as palavras deste Livro da Lei e de meditar nelas de dia e de noite, para que você cumpra fielmente tudo o que nele está escrito. Só então os seus caminhos pros­perarão e você será bem-sucedido”. - Josué 1:8   Solicito à Secretária, Vereadora Jorgiane Darciele Pertile a verificação de Quórum.   Solicito à Secretária a leitura do Expediente:   Projeto de Lei nº 031/2026 de 13 de julho de 2026: “Altera a redação do Art. 195 da Lei Municipal nº 947, de 15 de setembro de 2005, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Alegria/RS.”   Projeto de Lei nº 032/2026 de 13 de julho de 2026: “Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a Lei Federal nº 12.846 de 1º de agosto de 2013, a responsabilização dministrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, e dá outras providências.”   Projeto de Lei nº 033/2026 de 13 de julho de 2026: “Declara situação excepcional de interesse público e autoriza o Poder Executivo municipal a contratar em caráter emergencial por meio de novo Processo Seletivo Simplificado até 02 (dois) tratoristas agrícolas e dá outras providências.”   Projeto de Lei nº 034/2026 de 13 de julho de 2026: “Dispõe sobre a readequação dos coeficientes dos padrões 02, 03, 04, 05, 06, 07, 07/A 08 dos cargos de provimento efetivo do quadro geral do Poder Executivo Municipal de Alegria/RS e dá outras providências.”   Projeto de Lei nº 036/2026 de 13 de julho de 2026: “Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município do ano de 2026.”   Projeto de Lei nº 037/2026 de 13 de julho de 2026: “Autoriza a repassar recursos específicos transferidos da União e a firmar Termo de Fomento com a APAE inerentes à aplicação de recursos de Emendas Parlamentares, abrir créditos adicionais especiais e dá outras providências.”

ESTÁ ABERTO O ESPAÇO PARA O EXPEDIENTE ÚNICO:   Ver: Marcelo Wisbistcki Ver: Marli Savicki Ver: Everton Bohn Ver: Nelci Dymkovski Ver: Nestor Preissler Ver: Jorgiane Pertile Ver: Getulio Filipin Ver: Aldair Gilmar Welter

ESTÁ ABERTO O ESPAÇO PARA VOTAÇÃO DOS PARECERES:   Parecer do Projeto de Lei nº 031/2026 de 13 de julho de 2026: “Altera a redação do Art. 195 da Lei Municipal nº 947, de 15 de setembro de 2005, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Alegria/RS.”   Parecer do Projeto de Lei nº 032/2026 de 13 de julho de 2026: “Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a Lei Federal nº 12.846 de 1º de agosto de 2013, a responsabilização dministrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, e dá outras providências.”   Parecer do Projeto de Lei nº 033/2026 de 13 de julho de 2026: “Declara situação excepcional de interesse público e autoriza o Poder Executivo municipal a contratar em caráter emergencial por meio de novo Processo Seletivo Simplificado até 02 (dois) tratoristas agrícolas e dá outras providências.”   Parecer do Projeto de Lei nº 034/2026 de 13 de julho de 2026: “Dispõe sobre a readequação dos coeficientes dos padrões 02, 03, 04, 05, 06, 07, 07/A 08 dos cargos de provimento efetivo do quadro geral do Poder Executivo Municipal de Alegria/RS e dá outras providências.”   Parecer do Projeto de Lei nº 036/2026 de 13 de julho de 2026: “Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município do ano de 2026.”   Parecer do Projeto de Lei nº 037/2026 de 13 de julho de 2026: “Autoriza a repassar recursos específicos transferidos da União e a firmar Termo de Fomento com a APAE inerentes à aplicação de recursos de Emendas Parlamentares, abrir créditos adicionais especiais e dá outras providências.”   ESTÁ ABERTO O ESPAÇO PARA VOTAÇÃO DOS PROJETOS:   Projeto de Lei nº 031/2026 de 13 de julho de 2026: “Altera a redação do Art. 195 da Lei Municipal nº 947, de 15 de setembro de 2005, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Alegria/RS.” Votação: ____________ x ___________ ou (__) unanimidade   Projeto de Lei nº 032/2026 de 13 de julho de 2026: “Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a Lei Federal nº 12.846 de 1º de agosto de 2013, a responsabilização dministrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, e dá outras providências.” Votação: ____________ x ___________ ou (__) unanimidade   Projeto de Lei nº 033/2026 de 13 de julho de 2026: “Declara situação excepcional de interesse público e autoriza o Poder Executivo municipal a contratar em caráter emergencial por meio de novo Processo Seletivo Simplificado até 02 (dois) tratoristas agrícolas e dá outras providências.” Votação: ____________ x ___________ ou (__) unanimidade   Projeto de Lei nº 034/2026 de 13 de julho de 2026: “Dispõe sobre a readequação dos coeficientes dos padrões 02, 03, 04, 05, 06, 07, 07/A 08 dos cargos de provimento efetivo do quadro geral do Poder Executivo Municipal de Alegria/RS e dá outras providências.” Votação: ____________ x ___________ ou (__) unanimidade   Projeto de Lei nº 036/2026 de 13 de julho de 2026: “Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município do ano de 2026.” Votação: ____________ x ___________ ou (__) unanimidade   Projeto de Lei nº 037/2026 de 13 de julho de 2026: “Autoriza a repassar recursos específicos transferidos da União e a firmar Termo de Fomento com a APAE inerentes à aplicação de recursos de Emendas Parlamentares, abrir créditos adicionais especiais e dá outras providências.” Votação: ____________ x ___________ ou (__) unanimidade   Agradeço a presença de todos, solicito à secretária a lavratura da ATA, encerro a 7ª Sessão extraordinária do ano de 2026.