Tipo: Pauta das Sessões

Situação:

Texto: Invocando a proteção de Deus declaro aberta a 8ª Sessão Ordinária do 2º ano Legislativo da 10ª Legislatura do Município de Alegria – RS, aos 08 dias do mês de junho do ano de 2026:   Leitura da passagem Bíblica: “Toda boa dádiva e todo dom perfeito vêm do alto, descendo do Pai das luzes, que não muda como sombras inconstantes.” - Tiago 1:17   Solicito à Secretária, Vereadora Jorgiane Darciele Pertile a verificação de Quórum.   Submeto ao plenário a aprovação da Ata da 7ª Sessão Ordinária

Solicito à secretária a leitura do Expediente:   Projeto de Lei nº 028/2026, de 02 de junho de 2026: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com o Centro de Tradições Gaúchas Querência Alegre e dá outras providências.”   Projeto de Lei nº 029/2026, de 02 de junho de 2026: “Autoriza a celebração de Termo de Fomento e disciplina o repasse de recursos à Associação Comercial e Industrial - A.C.I. e dá outras providências.”   Projeto de Lei nº 030/2026, de 03 de junho de 2026: “Declara de utilidade pública e de relevante interesse social as parcerias com as comunidades para a execução de atividades filantrópicas nas áreas de assistência social, saúde e educação no município de Alegria, e dá outras providências.”   Projeto de Resolução Legislativa nº 003/2026 de 03 de junho de 2026: “Autoriza a entrega dos quadros antigos dos Presidentes da Câmara Municipal aos respectivos homenageados ou seus familiares, após a implantação de nova galeria padronizada, e dá outras providências.”   Indicação nº 06/2026 de 03 de junho de 2026: “Que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal competente, promova um levantamento técnico e o mapeamento de todos os bairros, vilas e núcleos urbanos informais do nosso município que ainda não possuem escrituras ou regularização documental, instituindo, de forma gradual e planejada, o processo de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S) para garantir a entrega gratuita dos títulos de propriedade a todas as famílias de baixa renda nessas condições.” - Ver. Marcelo Gschneitner Wisbistcki ESTÁ ABERTO O ESPAÇO PARA O PEQUENO EXPEDIENTE Ver: Nestor de Oliveira Preissler (Líder de Bancada do MDB) Ver: Nelci Dymkovski (Líder de Bancada do PP) Ver: Jorgiane Darciele Pertile (Líder de Bancada do UB)

ESTÁ ABERTO O ESPAÇO PARA O GRANDE EXPEDIENTE:   Está com a palavra o vereador....   Ver: Fernando Wisneski Ver: Nelci Dymkovski Ver: Jorgiane Pertile Ver: Marli Savicki Ver: Everton Bohn Ver: Nestor Preissler Ver: Marcelo Wisbistcki Ver: Getulio Filipin ESTÁ ABERTO O ESPAÇO PARA A VOTAÇÃO DOS PARECERES: Parecer do Projeto de Lei nº 028/2026, de 02 de junho de 2026   Parecer do Projeto de Lei nº 029/2026, de 02 de junho de 2026   Parecer do Projeto de Lei nº 030/2026, de 03 de junho de 2026   Parecer do Projeto de Resolução Legislativa nº 003/2026 de 03 de junho de 2026   ESTÁ ABERTO O ESPAÇO PARA VOTAÇÃO DOS PROJETOS:   Projeto de Lei nº 028/2026, de 02 de junho de 2026: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com o Centro de Tradições Gaúchas Querência Alegre e dá outras providências.” Votação:____________x____________ou ( ) unanimidade   Projeto de Lei nº 029/2026, de 02 de junho de 2026: “Autoriza a celebração de Termo de Fomento e disciplina o repasse de recursos à Associação Comercial e Industrial - A.C.I. e dá outras providências.” Votação:____________x____________ou ( ) unanimidade   Projeto de Lei nº 030/2026, de 03 de junho de 2026: “Declara de utilidade pública e de relevante interesse social as parcerias com as comunidades para a execução de atividades filantrópicas nas áreas de assistência social, saúde e educação no município de Alegria, e dá outras providências.” Votação:____________x____________ou ( ) unanimidade


Projeto de Resolução Legislativa nº 003/2026 de 03 de junho de 2026: “Autoriza a entrega dos quadros antigos dos Presidentes da Câmara Municipal aos respectivos homenageados ou seus familiares, após a implantação de nova galeria padronizada, e dá outras providências.” Votação:____________x____________ou ( ) unanimidade   Indicação nº 06/2026 de 03 de junho de 2026: “Que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal competente, promova um levantamento técnico e o mapeamento de todos os bairros, vilas e núcleos urbanos informais do nosso município que ainda não possuem escrituras ou regularização documental, instituindo, de forma gradual e planejada, o processo de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S) para garantir a entrega gratuita dos títulos de propriedade a todas as famílias de baixa renda nessas condições.” - Ver. Marcelo Gschneitner Wisbistcki Votação:____________x____________ou ( ) unanimidade

ESTÁ ABERTO O ESPAÇO PARA AS EXPLICAÇÕES PESSOAIS:   Ver: Fernando Wisneski Ver: Nelci Dymkovski Ver: Jorgiane Pertile Ver: Marli Savicki Ver: Everton Bohn Ver: Nestor Preissler Ver: Marcelo Wisbistcki Ver: Getulio Filipin   Agradeço a presença de todos, solicito ao secretário a lavratura da ATA, encerro a 8ª Sessão Ordinária do ano de 2026. E convido a todos para participar da 9ª sessão Ordinária e realizar-se no dia 22 de junho de 2026. Boa Noite.