Tipo: Pauta das Sessões

Situação:

Texto: Invocando a proteção de Deus declaro aberta a 5ª Sessão Ordinária do 2º ano Legislativo da 10ª Legislatura do Município de Alegria – RS, aos 27 dias do mês de abril do ano de 2026:   Leitura da passagem Bíblica: “Eu sou a luz do mundo; quem me segue não andará em trevas, mas terá a luz da vida.” - João 8:12   Solicito à Secretária, Vereadora Jorgiane Darciele Pertile a verificação de Quórum.   Submeto ao plenário a aprovação da Ata da 4ª Sessão Ordinária   Solicito à secretária a leitura do Expediente:

Projeto de Lei nº 018/2026, de 07  de abril de 2026: “Dispõe sobre a organização da jornada e local de trabalho do servidor ocupante do cargo de vigilante, e dá outras providências.”.   Projeto de Lei nº 019/2026, de 08  de abril de 2026: “Institui o Programa de Regularização Fiscal de Alegria, "PROREFIS-Alegria", a ser promovido pelo Poder Executivo com o objetivo de promover a recuperação e a regularização de créditos da Fazenda Pública do município de Alegria e dá outras providências.”.   Projeto de Lei nº 020/2026, de 08  de abril de 2026: “Dispõe sobre a estrutura do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos efetivos do município de Alegria.”.   Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2026 de 22 de abril de 2026: “Outorga o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Luciano Rolim e dá outras providências.”   Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2026 de 22 de abril de 2026: “Outorga o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Remo Roque Riffel e dá outras providências.”   Pedido de Providências nº 001/2026 de 22 de abril de 2026: “Solicita providências ao Poder Executivo Municipal quanto à obrigatoriedade de concessão de ajuda de custo para pessoas em tratamento de saúde, conforme a Lei Federal no 15 390/2026.”   ESTÁ ABERTO O ESPAÇO PARA O PEQUENO EXPEDIENTE Ver: Nestor de Oliveira Preissler (Líder de Bancada do MDB) Ver: Nelci Dymkovski (Líder de Bancada do PP) Ver: Jorgiane Darciele Pertile (Líder de Bancada do UB)

ESTÁ ABERTO O ESPAÇO PARA O GRANDE EXPEDIENTE:   Está com a palavra o vereador....   Ver: Marli Savick Ver: Getulio Filipin Ver: Jorgiane Pertile Ver: Fernando Wisneski Ver: Nestor Preissler Ver: Marcelo Wisbistcki Ver: Everton Bohn Ver: Nelci Dymkovski   ESTÁ ABERTO O ESPAÇO PARA A VOTAÇÃO DOS PARECERES:   Parecer do Projeto de Lei nº 018/2026, de 07  de abril de 2026   Parecer do Projeto de Lei nº 019/2026, de 08  de abril de 2026   Parecer do Projeto de Lei nº 020/2026, de 08  de abril de 2026   Parecer do Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2026 de 22 de abril de 2026   Parecer do Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2026 de 22 de abril de 2026

ESTÁ ABERTO O ESPAÇO PARA VOTAÇÃO DOS PROJETOS, EMENDA E PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS:   Projeto de Lei nº 018/2026, de 07  de abril de 2026: “Dispõe sobre a organização da jornada e local de trabalho do servidor ocupante do cargo de vigilante, e dá outras providências.”. Votação:____________x____________ou ( ) unanimidade   Projeto de Lei nº 019/2026, de 08  de abril de 2026: “Institui o Programa de Regularização Fiscal de Alegria, "PROREFIS-Alegria", a ser promovido pelo Poder Executivo com o objetivo de promover a recuperação e a regularização de créditos da Fazenda Pública do município de Alegria e dá outras providências.”. Votação:____________x____________ou ( ) unanimidade   Projeto de Lei nº 020/2026, de 08  de abril de 2026: “Dispõe sobre a estrutura do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos efetivos do município de Alegria.”. Votação:____________x____________ou ( ) unanimidade   Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2026 de 22 de abril de 2026: “Outorga o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Luciano Rolim e dá outras providências.” Votação:____________x____________ou ( ) unanimidade   Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2026 de 22 de abril de 2026: “Outorga o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Remo Roque Riffel e dá outras providências.” Votação:____________x____________ou ( ) unanimidade   Pedido de Providências nº 001/2026 de 22 de abril de 2026: “Solicita providências ao Poder Executivo Municipal quanto à obrigatoriedade de concessão de ajuda de custo para pessoas em tratamento de saúde, conforme a Lei Federal no 15 390/2026.” Votação:____________x____________ou ( ) unanimidade


ESTÁ ABERTO O ESPAÇO PARA AS EXPLICAÇÕES PESSOAIS:   Ver: Marli Savick Ver: Getulio Filipin Ver: Jorgiane Pertile Ver: Fernando Wisneski Ver: Nestor Preissler Ver: Marcelo Wisbistcki Ver: Everton Bohn Ver: Nelci Dymkovski   Agradeço a presença de todos, solicito ao secretário a lavratura da ATA, encerro a 5ª Sessão Ordinária do ano de 2026. E convido a todos para participar da 6ª sessão Ordinária e realizar-se no dia 11 de maio de 2026. Boa Noite.