Tipo: Pauta das Sessões

Situação: Aprovado

Texto: Invocando a proteção de Deus declaro aberta a 2ª Sessão Ordinária do 2º ano Legislativo da 10ª Legislatura do Município de Alegria – RS, aos 09 dias do mês de março do ano de 2026:   Leitura da passagem Bíblica: “Se algum de vocês tem falta de sabedoria, peça-a a Deus, que a todos dá livremente, de boa vontade; e lhe será concedida.” - Tiago 1:5   Solicito à Secretária, Vereadora Jorgiane Darciele Pertile a verificação de Quórum.   Submeto ao plenário a aprovação da Ata da 21ª Sessão Ordinária do ano 2025, atas da 1ª Sessão Ordinária e 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Sessões Extraordinárias, do ano de 2026.   Solicito à secretária a leitura do Expediente:   Projeto de Lei nº 013/2026, de 02 de março de 2026: “Insere ação no PPA, LDO e LOA e autoriza a abertura de crédito adicional especial na Lei de meios vigente e dá outras providências.”   Projeto de Lei nº 014/2026, de 02 de março de 2026: “Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município do ano de 2026.”   Projeto de Lei nº 015/2026, de 02 de março de 2026: “Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município do ano de 2026.”   Projeto de Lei nº 016/2026, de 02 de março de 2026: “Autoriza o Poder Executivo municipal a promover a contratação temporária de acordo com a ordem de classificação do Concurso Público nº 001/2024, de 01 (um) Assistente Social e 01 (um) Psicólogo (a) para atuar na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto, em face do excepcional interesse público”.   Indicação nº 002/2026 de 04 de março de 2026: “Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação e demais órgãos competentes, a implantação de portões duplos eletrônicos, bem como a designação de vigilante, nas entradas das seguintes instituições de ensino da rede municipal” - Ver. Aldair Welter, Jorgiane Pertile, Nelci Dymkovski, Fernando Wisneski, Marli Savicki, Nestor Preissler   Indicação nº 003/2026 de 05 de março de 2026: “Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine aos setores competentes a realização de estudo técnico, jurídico e financeiro visando à instituição do Programa Municipal “ICMS DEVOLVE”, destinado a incentivar a emissão de Notas Fiscais de Produtor Rural – Modelo 15, mediante devolução parcial e anual do retorno de ICMS gerado ao Município.” - Ver. Marcelo Gschneitner Wisbistcki ESTÁ ABERTO O ESPAÇO PARA O PEQUENO EXPEDIENTE Ver: Nestor de Oliveira Preissler (Líder de Bancada do MDB) Ver: Nelci Dymkovski (Líder de Bancada do PP) Ver: Jorgiane Darciele Pertile (Líder de Bancada do UB)

ESTÁ ABERTO O ESPAÇO PARA O GRANDE EXPEDIENTE:   Está com a palavra o vereador....   Ver: Marli Savicki Ver: Everton Bohn Ver: Getulio Filipin Ver: Marcelo Wisbistcki Ver: Fernando Wisneski Ver: Jorgiane Pertile Ver: Nestor Preissler Ver: Nelci Dymkovski   ESTÁ ABERTO O ESPAÇO PARA A VOTAÇÃO DOS PARECERES:   Parecer do Projeto de Lei nº 013/2026, de 02 de março de 2026   Parecer do Projeto de Lei nº 014/2026, de 02 de março de 2026   Parecer do Projeto de Lei nº 015/2026, de 02 de março de 2026   Parecer do Projeto de Lei nº 016/2026, de 02 de março de 2026   ESTÁ ABERTO O ESPAÇO PARA VOTAÇÃO DOS PROJETOS E INDICAÇÕES:   Projeto de Lei nº 013/2026, de 02 de março de 2026: “Insere ação no PPA, LDO e LOA e autoriza a abertura de crédito adicional especial na Lei de meios vigente e dá outras providências.” Votação:____________x____________ou ( ) unanimidade   Projeto de Lei nº 014/2026, de 02 de março de 2026: “Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município do ano de 2026.” Votação:____________x____________ou ( ) unanimidade   Projeto de Lei nº 015/2026, de 02 de março de 2026: “Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município do ano de 2026.” Votação:____________x____________ou ( ) unanimidade   Projeto de Lei nº 016/2026, de 02 de março de 2026: “Autoriza o Poder Executivo municipal a promover a contratação temporária de acordo com a ordem de classificação do Concurso Público nº 001/2024, de 01 (um) Assistente Social e 01 (um) Psicólogo (a) para atuar na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto, em face do excepcional interesse público”. Votação:____________x____________ou ( ) unanimidade   Indicação nº 002/2026 de 04 de março de 2026: “Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação e demais órgãos competentes, a implantação de portões duplos eletrônicos, bem como a designação de vigilante, nas entradas das seguintes instituições de ensino da rede municipal” - Ver. Aldair Welter, Jorgiane Pertile, Nelci Dymkovski, Fernando Wisneski, Marli Savicki, Nestor Preissler Votação:____________x____________ou ( ) unanimidade   Indicação nº 003/2026 de 05 de março de 2026: “Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine aos setores competentes a realização de estudo técnico, jurídico e financeiro visando à instituição do Programa Municipal “ICMS DEVOLVE”, destinado a incentivar a emissão de Notas Fiscais de Produtor Rural – Modelo 15, mediante devolução parcial e anual do retorno de ICMS gerado ao Município.” - Ver. Marcelo Gschneitner Wisbistcki Votação:____________x____________ou ( ) unanimidade


ESTÁ ABERTO O ESPAÇO PARA AS EXPLICAÇÕES PESSOAIS:   Ver: Marli Savicki Ver: Everton Bohn Ver: Getulio Filipin Ver: Marcelo Wisbistcki Ver: Fernando Wisneski Ver: Jorgiane Pertile Ver: Nestor Preissler Ver: Nelci Dymkovski   Agradeço a presença de todos, solicito ao secretário a lavratura da ATA, encerro a 2ª Sessão Ordinária do ano de 2026. E convido a todos para participar da 3ª sessão Ordinária e realizar-se no dia 23 de março de 2026. Boa Noite.