Tipo: Pauta das Sessões

Situação:

Texto: Invocando a proteção de Deus declaro aberta a 21ª Sessão Ordinária do 1º ano Legislativo da 10ª Legislatura do Município de Alegria – RS, aos 08 dias do mês de dezembro do ano de 2025:   Leitura da passagem Bíblica: “Bem-aventurado o homem que suporta a tentação; porque, quando for provado, receberá a coroa da vida, a qual o Senhor tem prometido aos que o amam.” - Tiago 1:12   Solicito ao Secretário, Vereador Fernando Wisneski a verificação de Quórum.   Submeto ao plenário a aprovação das Atas da 16ª, 17ª, 18ª, 19ª e 20ª Sessões Ordinárias.   Solicito ao secretário a leitura do Expediente:   Emenda Modificativa nº 001/2025 de 11 de agosto de 2025: “Altera a redação do §1º do Art. 13, do caput do Art. 22 e da alínea “a” do inciso I do Art. 29, e acrescenta dispositivo para determinar a apresentação prévia à Câmara Municipal dos valores e condições contratuais antes da formalização de adesão ao consórcio, garantindo adequação à realidade de Alegria/RS e maior segurança jurídica na execução do Serviço de Inspeção Municipal – SIM”,    Projeto de Lei nº 027/2025, de 04 de agosto de 2025: “Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal no município de Alegria - RS e dá outras providências.”,    Emendas Impositivas Individuais ao Projeto De Lei nº 056/2025 de 14 de Novembro de 2025   Emendas Impositivas de Bancada ao Projeto De Lei nº 056/2025 de 14 de Novembro de 2025   Projeto de Lei nº 056/2025, de 14 de novembro de 2025: “Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Alegria para o exercício financeiro de 2026.”   Projeto de Lei nº 059/2025, de 04 de dezembro de 2025: “Altera o anexo 1 mencionado no Art. 10 da Lei Municipal no 719, de 11 de dezembro de 2001, que estabelece o Calendário de Eventos do município de Alegria/RS, e dá outras providências.”   Projeto de Lei nº 060/2025, de 04 de dezembro de 2025: “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do município do ano de 2025.”   Indicação nº 034/2025 de 24 de novembro de 2025: Aquisição de uma ambulância para a Secretaria Municipal de Saúde, com recursos das emendas impositivas dos vereadores desta casa.

ESTÁ ABERTO O ESPAÇO PARA O PEQUENO EXPEDIENTE Ver: Marcelo Wisbistcki (Líder de Bancada do MDB) Ver: Fernando Wisneski (Líder de Bancada do PP) Ver: Everton Bohn (Líder de Bancada do UB)

ESTÁ ABERTO O ESPAÇO PARA O GRANDE EXPEDIENTE:   Está com a palavra o vereador....   Ver: Jorgiane Pertile Ver: Getulio Filipin Ver: Everton Bohn Ver: Marcelo Wisbistcki Ver: Fernando Wisneski Ver: Nestor Preissler Ver: Marli Savicki Ver: Aldair Welter   ESTÁ ABERTO O ESPAÇO PARA A VOTAÇÃO DOS PARECERES:   Parecer da Emenda Modificativa nº 001/2025 de 11 de agosto de 2025   Parecer do Projeto de Lei nº 027/2025, de 04 de agosto de 2025   Parecer das Emendas Impositivas Individuais ao Projeto De Lei nº 056/2025 de 14 de Novembro de 2025   Parecer das Emendas Impositivas de Bancada ao Projeto De Lei nº 056/2025 de 14 de Novembro de 2025   Parecer do Projeto de Lei nº 056/2025, de 14 de novembro de 2025   Parecer do Projeto de Lei nº 059/2025, de 04 de dezembro de 2025   Parecer do Projeto de Lei nº 060/2025, de 04 de dezembro de 2025

ESTÁ ABERTO O ESPAÇO PARA VOTAÇÃO DOS PROJETOS:   Emenda Modificativa nº 001/2025 de 11 de agosto de 2025: “Altera a redação do §1º do Art. 13, do caput do Art. 22 e da alínea “a” do inciso I do Art. 29, e acrescenta dispositivo para determinar a apresentação prévia à Câmara Municipal dos valores e condições contratuais antes da formalização de adesão ao consórcio, garantindo adequação à realidade de Alegria/RS e maior segurança jurídica na execução do Serviço de Inspeção Municipal – SIM”,  Votação:____________x____________ou ( ) unanimidade   Projeto de Lei nº 027/2025, de 04 de agosto de 2025: “Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal no município de Alegria - RS e dá outras providências.” Votação:____________x____________ou ( ) unanimidade   Emendas Impositivas Individuais ao Projeto De Lei nº 056/2025 de 14 de Novembro de 2025 Votação:____________x____________ou ( ) unanimidade   Emendas Impositivas de Bancada ao Projeto De Lei nº 056/2025 de 14 de Novembro de 2025 Votação:____________x____________ou ( ) unanimidade   Projeto de Lei nº 056/2025, de 14 de novembro de 2025: “Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Alegria para o exercício financeiro de 2026.” Votação:____________x____________ou ( ) unanimidade   Projeto de Lei nº 059/2025, de 04 de dezembro de 2025: “Altera o anexo 1 mencionado no Art. 10 da Lei Municipal no 719, de 11 de dezembro de 2001, que estabelece o Calendário de Eventos do município de Alegria/RS, e dá outras providências.” Votação:____________x____________ou ( ) unanimidade   Projeto de Lei nº 060/2025, de 04 de dezembro de 2025: “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do município do ano de 2025.” Votação:____________x____________ou ( ) unanimidade   Indicação nº 034/2025 de 24 de novembro de 2025: Aquisição de uma ambulância para a Secretaria Municipal de Saúde, com recursos das emendas impositivas dos vereadores desta casa. Votação:____________x____________ou ( ) unanimidade   ESTÁ ABERTO O ESPAÇO PARA AS EXPLICAÇÕES PESSOAIS:

Ver: Jorgiane Pertile Ver: Getulio Filipin Ver: Everton Bohn Ver: Marcelo Wisbistcki Ver: Fernando Wisneski Ver: Nestor Preissler Ver: Marli Savicki Ver: Aldair Welter

Agradeço a presença de todos, solicito ao secretário a lavratura da ATA, encerro a 21ª Sessão Ordinária do ano de 2025. Boa noite.