Tipo: Pauta das Sessões

Situação:

Texto: Invocando a proteção de Deus declaro aberta a 18ª Sessão Ordinária do 1º ano Legislativo da 10ª Legislatura do Município de Alegria – RS, aos 27 dias do mês de outubro do ano de 2025:   Leitura da passagem Bíblica: “Assim, com confiança, ousemos dizer: O Senhor é o meu ajudador, e não temerei o que me possa fazer o homem.” - Hebreus 13:6   Solicito ao Secretário, Vereador Fernando Wisneski a verificação de Quórum.

Solicito ao secretário a leitura do Expediente:

Projeto de Lei nº 042/2025, de 29 de setembro de 2025: “Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2026.”   Projeto de Lei nº 043/2025, de 14 de outubro de 2025: “Dispõe sobre a implementação e aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD, no âmbito da administração municipal.”   Projeto de Lei nº 044/2025, de 14 de outubro de 2025: “Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município do ano de 2025.”   Projeto de Lei nº 046/2025, de 21 de outubro de 2025: “Declara de interesse público a campanha promocional de incentivo ao comércio local 2025 a ser realizada pela A.C.I. (Associação Comercial e Industrial) de Alegria/RS e autoriza a participação no custeio das premiações e dá outras providências.”   Projeto de Lei nº 047/2025, de 21 de outubro de 2025: “Declara de interesse público o incentivo motivacional e de reconhecimento aos servidores municipais, através da concessão de um mimo alusivo ao dia do Servidor Público, e dá outras providências.”

Projeto de Lei nº 048/2025, de 21 de outubro de 2025: “Autoriza a abertura de crédito adicional especial e suplementar no orçamento do município do ano de 2025.”   Projeto de Lei nº 049/2025, de 22 de outubro de 2025: “Declara de interesse público a ampliação do cemitério da MITRA Angelopolitana localizado na área urbana do município de Alegria/RS, autoriza a alienação, mediante venda direta, de área de terreno público à MITRA Angelopolitana, e dá outras providências.”   Projeto de Lei nº 050/2025, de 22 de outubro de 2025: “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do município do ano de 2025.”   Projeto de Lei nº 051/2025, de 23 de outubro de 2025: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura e continuação da Rua Casemiro Kotrewski, e dá outras providências.”   ESTÁ ABERTO O ESPAÇO PARA O PEQUENO EXPEDIENTE Ver: Marcelo Wisbistcki (Líder de Bancada do MDB) Ver: Fernando Wisneski (Líder de Bancada do PP) Ver: Everton Bohn (Líder de Bancada do UB)

ESTÁ ABERTO O ESPAÇO PARA O GRANDE EXPEDIENTE:   Está com a palavra o vereador....   Ver: Marli Savicki Ver: Marcelo Wisbistcki Ver: Getulio Filipin Ver: Fernando Wisneski Ver: Jorgiane Pertile Ver: Nestor Preissler Ver: Aldair Welter Ver: Everton Bohn   ESTÁ ABERTO O ESPAÇO PARA A VOTAÇÃO DOS PARECERES: Parecer do Projeto de Lei nº 013/2025, de 20 de agosto de 2025 (Origem Legislativa)   Parecer do Projeto de Lei nº 042/2025, de 29 de setembro de 2025   Parecer do Projeto de Lei nº 043/2025, de 14 de outubro de 2025   Parecer do Projeto de Lei nº 044/2025, de 14 de outubro de 2025   Parecer do Projeto de Lei nº 046/2025, de 21 de outubro de 2025   Parecer do Projeto de Lei nº 047/2025, de 21 de outubro de 2025   Parecer do Projeto de Lei nº 048/2025, de 21 de outubro de 2025   Parecer do Projeto de Lei nº 049/2025, de 22 de outubro de 2025   Parecer do Projeto de Lei nº 050/2025, de 22 de outubro de 2025   Parecer do Projeto de Lei nº 051/2025, de 23 de outubro de 2025   ESTÁ ABERTO O ESPAÇO PARA VOTAÇÃO DOS PROJETOS:   Projeto de Lei nº 042/2025, de 29 de setembro de 2025: “Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2026.” Votação:____________x____________ou ( ) unanimidade   Projeto de Lei nº 043/2025, de 14 de outubro de 2025: “Dispõe sobre a implementação e aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD, no âmbito da administração municipal.” Votação:____________x____________ou ( ) unanimidade   Projeto de Lei nº 044/2025, de 14 de outubro de 2025: “Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município do ano de 2025.” Votação:____________x____________ou ( ) unanimidade   Projeto de Lei nº 046/2025, de 21 de outubro de 2025: “Declara de interesse público a campanha promocional de incentivo ao comércio local 2025 a ser realizada pela A.C.I. (Associação Comercial e Industrial) de Alegria/RS e autoriza a participação no custeio das premiações e dá outras providências.” Votação:____________x____________ou ( ) unanimidade   Projeto de Lei nº 047/2025, de 21 de outubro de 2025: “Declara de interesse público o incentivo motivacional e de reconhecimento aos servidores municipais, através da concessão de um mimo alusivo ao dia do Servidor Público, e dá outras providências.” Votação:____________x____________ou ( ) unanimidade

Projeto de Lei nº 048/2025, de 21 de outubro de 2025: “Autoriza a abertura de crédito adicional especial e suplementar no orçamento do município do ano de 2025.” Votação:____________x____________ou ( ) unanimidade   Projeto de Lei nº 049/2025, de 22 de outubro de 2025: “Declara de interesse público a ampliação do cemitério da MITRA Angelopolitana localizado na área urbana do município de Alegria/RS, autoriza a alienação, mediante venda direta, de área de terreno público à MITRA Angelopolitana, e dá outras providências.” Votação:____________x____________ou ( ) unanimidade   Projeto de Lei nº 050/2025, de 22 de outubro de 2025: “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do município do ano de 2025.” Votação:____________x____________ou ( ) unanimidade   Projeto de Lei nº 051/2025, de 23 de outubro de 2025: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura e continuação da Rua Casemiro Kotrewski, e dá outras providências.” Votação:____________x____________ou ( ) unanimidade   ESTÁ ABERTO O ESPAÇO PARA AS EXPLICAÇÕES PESSOAIS:

Ver: Marli Savicki Ver: Marcelo Wisbistcki Ver: Getulio Filipin Ver: Fernando Wisneski Ver: Jorgiane Pertile Ver: Nestor Preissler Ver: Aldair Welter Ver: Everton Bohn

Agradeço a presença de todos, solicito ao secretário a lavratura da ATA, encerro a 18ª Sessão Ordinária do ano de 2025. E convido a todos para participar da 19ª sessão Ordinária e realizar-se no dia 10 de novembro de 2025. Boa Noite.