Tipo: Audiências Públicas

Situação:

Texto:
Ata nº 026/2025 Comissão Mista Única Permanente   Aos 15 dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco, reuniram-se extraordinariamente às 09:30 horas no Plenário José Pelisson da Câmara Municipal de Vereadores de Alegria, os Membros da Comissão Mista Única Permanente: Vereadores Marcelo Wisbistcki (MDB) e Marli Savicki (PP), a Presidente da Câmara, Nelci Dymkovski e os servidores da Câmara, José Roberto Torzecki Kotrzeva e Leticia Heidecke, para realização da audiência pública, Projeto de Lei nº 37/2025 de 28 de agosto de 2025, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências”, nos termos do Edital de chamamento público nº 015 de 01 de setembro de 2025, publicado nos locais regulamentados por esta Casa de Leis, onde foi discutido o projeto na oportunidade em que se fez uma explanação do referido projeto, o Ver. Marcelo comentou a respeito das projeções da RCL para fins de despesa com pessoal em questionamento ao cálculo utilizado para a projeção, referindo-se a discrepância projetada para os anos seguintes, propôs que o percentual do orçamento da Câmara seja de 5% do orçamento do Município, sugeriu que se faça uma reunião com o executivo para entendimento do orçamento do Gabinete, questionou acerca dos valores previstos no programa cidade melhor ação 8, em que nos anos de 2026, 2027 e 2028 foi previsto R$ 250,000,00 e no ano de 2029 somente R$ 20.000,00, constatou-se erro de digitação no programa 021, ação 17, onde no ano de 2028 foi previsto o valor de R$ 919,36, sugere que no programa 0007 ação 62 conste em sua descrição a cobertura na entrada de embarque e desembarque dos alunos e/ou ampliação da cobertura, a Ver. Marli e o Ver. Marcelo sugeriram que se realize alteração na descrição do programa 0009 ação 20, de ginásio para quadra poliesportiva da escola Itamarati e criação de projeto para construção de ginásio municipal dentro do programa 0009, constatou-se ausência de previsão orçamentária no programa 0017 ação 30 para o ano de 2029, sugeriu-se criação de projeto para construção de Casa do Artesão dentro do programa 0008 de Promoção da Cultura, Ver. Marcelo sugeriu que se conste metas no PPA para construção de praças públicas nas comunidades do município também questionou acerca do programa 0018 Morar Melhor, ação 27, sobre qual seria o programa habitacional, sugeriu-se revisão dos valores do programa 0013 ação 29 devido ao Centro de Referência Social ser novo, Ver. Marli e Ver. Marcelo sugeriram revisão das emendas impositivas previstas, propondo separar por emenda impositiva de bancada e individuais. E para constar, os membros da Comissão determinaram a lavratura da Ata, que vai assinada por todos os presentes.



Vereador Marcelo Wisbistcki  Presidente (  ) A Favor  ( ) Contra   ( ) Ausente

Vereadora Jorgiane Pertile Vice-Presidente (  ) A Favor  ( ) Contra   ( ) Ausente

Vereadora Marli Savicki Membro (  ) A Favor  ( ) Contra   ( ) Ausente