Tipo: Pauta das Sessões

Situação:

Texto: Invocando a proteção de Deus declaro aberta a 14ª Sessão Ordinária do 1º ano Legislativo da 10ª Legislatura do Município de Alegria – RS, aos 25 dias do mês de agosto do ano de 2025:   Leitura da passagem Bíblica: "Alegrai-vos na esperança, sede pacientes na tribulação, perseverai na oração." - Romanos 12:12   Solicito ao Secretário, Vereador Fernando Wisneski a verificação de Quórum.   Submeto ao plenário a aprovação da Ata da 13ª Sessão Ordinária    Solicito à secretária a leitura do Expediente:   EMENDA MODIFICATIVA Nº 002/2025 Ao Projeto de Lei nº 028/2025: “Modifica dispositivos do Projeto de Lei nº 028/2025 para garantir a transparência, critérios objetivos e a participação do Poder Legislativo na destinação e fiscalização dos recursos provenientes de emendas impositivas.”   Projeto de Lei nº 028/2025, de 04 de agosto de 2025: “Declara de interesse público a melhoria de estruturas físicas e o apoio a atividades e ações desenvolvidas por associações, entidade de classe e entidades das comunidades da área urbana do município visando a sua operacionalização e atingimento de suas finalidades, insere metas no PPA, na LDO e na LOA,  autoriza o custeio de despesas estabelecidas e definidas por emendas impositivas, autoriza a abertura de créditos adicionais e dá outras providências.”   EMENDA MODIFICATIVA Nº 003/2025 Ao Projeto de Lei nº 029/2025:  “Modifica dispositivos do Projeto de Lei nº 029/2025 para garantir a transparência, critérios objetivos e a participação do Poder Legislativo na destinação e fiscalização dos recursos provenientes de emendas impositivas.”   Projeto de Lei nº 029/2025, de 04 de agosto de 2025: “Declara de interesse público a melhoria de estruturas físicas e o apoio a atividades e ações desenvolvidas por associações e  entidades das comunidades do interior do município visando a fixação no campo e  autoriza o custeio de despesas estabelecidas e definidas por emendas impositivas e dá outras providências.”


Projeto de Lei nº 036/2025, de 20 de agosto de 2025: “Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município do ano de 2025.”   Projeto de Lei nº 011/2025, de 11 de agosto de 2025 (Origem Legislativa): “Declara o "Balneário Cascatinha" como ponto turístico do município e dá outras providências.”   Projeto de Lei nº 014/2025, de 20 de agosto de 2025 (Origem Legislativa): “Reconhece de utilidade pública municipal Conselho Comunitário Pro Segurança Pública - CONSEPRO e dá outras providências.”

ESTÁ ABERTO O ESPAÇO PARA O PEQUENO EXPEDIENTE Ver: Marcelo Wisbistcki (Líder de Bancada do MDB) Ver: Fernando Wisneski (Líder de Bancada do PP) Ver: Everton Bohn (Líder de Bancada do UB)   ESTÁ ABERTO O ESPAÇO PARA O GRANDE EXPEDIENTE:   Está com a palavra o vereador....   Ver: Getulio Filipin Ver: Fernando Wisneski Ver: Marli Savicki Ver: Nestor Preissler Ver: Aldair Welter Ver: Everton Bohn Ver: Marcelo Wisbistcki Ver: Jorgiane Pertile   ESTÁ ABERTO O ESPAÇO PARA A VOTAÇÃO DOS PARECERES: EMENDA MODIFICATIVA Nº 002/2025 Ao Projeto de Lei nº 028/2025   Parecer do Projeto de Lei nº 028/2025, de 04 de agosto de 2025   EMENDA MODIFICATIVA Nº 003/2025 Ao Projeto de Lei nº 028/2025   Parecer do Projeto de Lei nº 029/2025, de 04 de agosto de 2025   Parecer do Projeto de Lei nº 036/2025, de 20 de agosto de 2025   Parecer do Projeto de Lei nº 011/2025, de 11 de agosto de 2025 (Origem Legislativa)   Parecer do Projeto de Lei nº 014/2025, de 20 de agosto de 2025 (Origem Legislativa)



ESTÁ ABERTO O ESPAÇO PARA VOTAÇÃO DOS PROJETOS E EMENDAS MODIFICATIVAS:   EMENDA MODIFICATIVA Nº 002/2025 Ao Projeto de Lei nº 028/2025: “Modifica dispositivos do Projeto de Lei nº 028/2025 para garantir a transparência, critérios objetivos e a participação do Poder Legislativo na destinação e fiscalização dos recursos provenientes de emendas impositivas.” Votação:____________x____________ou (__) unanimidade   Projeto de Lei nº 028/2025, de 04 de agosto de 2025: “Declara de interesse público a melhoria de estruturas físicas e o apoio a atividades e ações desenvolvidas por associações, entidade de classe e entidades das comunidades da área urbana do município visando a sua operacionalização e atingimento de suas finalidades, insere metas no PPA, na LDO e na LOA,  autoriza o custeio de despesas estabelecidas e definidas por emendas impositivas, autoriza a abertura de créditos adicionais e dá outras providências.” Votação:____________x____________ou (__) unanimidade   EMENDA MODIFICATIVA Nº 003/2025 Ao Projeto de Lei nº 029/2025:  “Modifica dispositivos do Projeto de Lei nº 029/2025 para garantir a transparência, critérios objetivos e a participação do Poder Legislativo na destinação e fiscalização dos recursos provenientes de emendas impositivas.” Votação:____________x____________ou (__) unanimidade   Projeto de Lei nº 029/2025, de 04 de agosto de 2025: “Declara de interesse público a melhoria de estruturas físicas e o apoio a atividades e ações desenvolvidas por associações e  entidades das comunidades do interior do município visando a fixação no campo e  autoriza o custeio de despesas estabelecidas e definidas por emendas impositivas e dá outras providências.” Votação:____________x____________ou (__) unanimidade   Projeto de Lei nº 036/2025, de 20 de agosto de 2025: “Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município do ano de 2025.” Votação:____________x____________ou (__) unanimidade   Projeto de Lei nº 011/2025, de 11 de agosto de 2025 (Origem Legislativa): “Declara o "Balneário Cascatinha" como ponto turístico do município e dá outras providências.” Votação:____________x____________ou (__) unanimidade

Projeto de Lei nº 014/2025, de 20 de agosto de 2025 (Origem Legislativa): “Reconhece de utilidade pública municipal Conselho Comunitário Pro Segurança Pública - CONSEPRO e dá outras providências.” Votação:____________x____________ou (__) unanimidade

ESTÁ ABERTO O ESPAÇO PARA AS EXPLICAÇÕES PESSOAIS:   Ver: Getulio Filipin Ver: Fernando Wisneski Ver: Marli Savicki Ver: Nestor Preissler Ver: Aldair Welter Ver: Everton Bohn Ver: Marcelo Wisbistcki Ver: Jorgiane Pertile

Agradeço a presença de todos, solicito ao secretário a lavratura da ATA, encerro a 14ª Sessão Ordinária do ano de 2025. E convido a todos para participar da 15ª sessão Ordinária e realizar-se no dia 08 de setembro de 2025. Boa Noite.