Tipo: Pauta das Sessões

Situação:

Texto:             Invocando a proteção de Deus declaro aberta a 20ª Sessão Ordinária do 4º ano Legislativo da 9ª Legislatura do Município de Alegria – RS, aos 09 dias do mês de dezembro do ano de 2024:   Leitura da passagem Bíblica: “Ele tem piedade do fraco e do necessitado e salva a alma do indigente. ”   Solicito a Secretária, Vereadora Marilene Correa a verificação de Quórum.   Submeto ao plenário a aprovação da Ata da 19ª sessão ordinária.   Solicito ao secretário a leitura do Expediente   Emendas Impositivas individuais ao Projeto de Lei nº 048/2024 de 12 de novembro de 2024. Emendas Impositivas de Bancada ao Projeto de Lei nº 048/2024 de 12 de novembro de 2024. Projeto de Lei nº 048/2024 de 12 de novembro de 2024: “Estima a receita e fixa a despesa do município de Alegria para o exercício financeiro de 2025. ” Projeto de Lei nº 050/2024 de 22 de novembro de 2024: “Autoriza a criação de elemento de despesa e abertura de credito adicional especial no orçamento do município do ano de 2024. ” Projeto de Lei nº 051/2024 de 05 de dezembro de 2024: “Altera a tabela com os valores dos aportes mensais de amortização do déficit atuarial de que dispõe os arts. 2º e 3º da lei municipal nº 2.141/2023 do regime próprio de previdência social – RPPS do município, e da outras providencias. ” Projeto de Lei nº 052/2024 de 06 de dezembro de 2024: “Autoriza a abertura de credito adicional suplementar no orçamento do município do ano de 2024. ” ESTÁ ABERTO O ESPAÇO PARA O PEQUENO EXPEDIENTE Ver: Elson Secconi (Líder de Bancada do PP) Ver: Elcio José Bueno (Líder de Bancada do UB) Ver: Valdir Rodrigues (Líder de Bancada do MDB) Ver: Juares Dezordi de Lima (Líder de Bancada do PSD)   ESTÁ ABERTO O ESPAÇO PARA O GRANDE EXPEDIENTE:                 Está com a palavra o vereador....   Ver: Diaine Liczbinski Ver: Juares Dezordi de Lima Ver: Valdir Welter Ver: Elson Alfredo Seconi Ver: Elcio José Bueno Ver: Valdir Rodrigues Ver: Norton Filipin Ver: Marilene Correa   ESTÁ ABERTO O ESPAÇO PARA A VOTAÇÃO DOS PARECERES:   Parecer das Emendas Impositivas individuais ao Projeto de Lei nº 048/2024 de 12 de novembro de 2024. Parecer das Emendas Impositivas de Bancada ao Projeto de Lei nº 048/2024 de 12 de novembro de 2024. Parecer do Projeto de Lei nº 048/2024 de 12 de novembro de 2024: Parecer do Projeto de Lei nº 050/2024 de 22 de novembro de 2024: Parecer do Projeto de Lei nº 051/2024 de 05 de dezembro de 2024: Parecer do Projeto de Lei nº 052/2024 de 06 de dezembro de 2024:   ESTÁ ABERTO O ESPAÇO PARA VOTAÇÃO DOS PROJETOS:   Emendas Impositivas individuais ao Projeto de Lei nº 048/2024 de 12 de novembro de 2024. Votação:____________x____________ou (__) unanimidade Emendas Impositivas de Bancada ao Projeto de Lei nº 048/2024 de 12 de novembro de 2024. Votação:____________x____________ou (__) unanimidade Projeto de Lei nº 048/2024 de 12 de novembro de 2024: “Estima a receita e fixa a despesa do município de Alegria para o exercício financeiro de 2025. ” Votação:____________x____________ou (__) unanimidade             Projeto de Lei nº 050/2024 de 22 de novembro de 2024: “Autoriza a criação de elemento de despesa e abertura de credito adicional especial no orçamento do município do ano de 2024. ” Votação:____________x____________ou (__) unanimidade Projeto de Lei nº 051/2024 de 05 de dezembro de 2024: “Altera a tabela com os valores dos aportes mensais de amortização do déficit atuarial de que dispõe os arts. 2º e 3º da lei municipal nº 2.141/2023 do regime próprio de previdência social – RPPS do município, e da outras providencias. ” Votação:____________x____________ou (__) unanimidade Projeto de Lei nº 052/2024 de 06 de dezembro de 2024: “Autoriza a abertura de credito adicional suplementar no orçamento do município do ano de 2024. ” Votação:____________x____________ou (__) unanimidade ESTÁ ABERTO O ESPAÇO PARA AS EXPLICAÇÕES PESSOAIS:   Ver: Diaine Liczbinski Ver: Valdir Welter Ver: Elson Alfredo Seconi Ver: Elcio José Bueno Ver: Valdir Rodrigues Ver: Juares Dezordi de Lima Ver: Norton Filipin Ver: Marilene Correa   Agradeço a presença de todos, solicito ao secretário a lavratura da ATA, encerro a 20ª Sessão Ordinária do ano de 2024. Boa Noite.