Tipo: Pauta das Sessões

Situação:

Texto:             Invocando a proteção de Deus declaro aberta a 14ª Sessão Ordinária do 4º ano Legislativo da 9ª Legislatura do Município de Alegria – RS, aos 09 dias do mês de setembro do ano de 2024:   Leitura da passagem Bíblica: “Ele tem piedade do fraco e do necessitado e salva a alma do indigente.”   Solicito a Secretária, Vereadora Marilene Correa a verificação de Quórum.   Submeto ao plenário a aprovação da Ata da 13ª sessão ordinária.   Solicito ao secretário a leitura do Expediente   Projeto de Lei nº 042/2024 de 04 de setembro de 2024: “Autoriza a criação de elemento de despesa e abertura de credito adicional especial e suplementar no orçamento do município do ano de 2024.” Projeto de Emenda de Revisão e Consolidação da Lei Orgânica do Município de Alegria/RS nº 09/2024: “Altera a redação dos arts.1º, suprime o art.10; suprime os §2º ao 6º do art.18; altera redação do art.19; altera redação do art.20; altera redação do art.24, inc. II; altera redação do art.31; renumera o art.46 e os incisos do art.47; suprime o art.52 e 53; altera redação do art.55; suprime os §§ 8º e 9º do art.56; suprime os §§ 1º e 2º do art.74; altera redação do art.75: suprime o inc. III do art.93; substitui a redação V – Do Orçamento; suprime os Incisos I a XIV do art. 164 e altera redação do art.194; substitui a redação do art. 195; e, renumera o texto da LOM.   Projeto de Lei nº 06/2024 de 05 de setembro de 2024: “Dispõe sobre a fixação dos subsídios do prefeito, vice prefeito e secretários do município de Alegria/RS, para o quatriênio 2025/2028 e da outras providencias.”   Projeto de Lei nº 07/2024 de 05 de setembro de 2024: “Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores do município de Alegria/RS, para o quatriênio 2025/2028 e da outras providencias.” ESTÁ ABERTO O ESPAÇO PARA O PEQUENO EXPEDIENTE Ver: Elson Secconi (Líder de Bancada do PP) Ver: Elcio José Bueno (Líder de Bancada do UB) Ver: Valdir Rodrigues (Líder de Bancada do MDB) Ver: Juares Dezordi de Lima (Líder de Bancada do PSD)   ESTÁ ABERTO O ESPAÇO PARA O GRANDE EXPEDIENTE:             Está com a palavra o vereador....   Ver: Diaine Liczbinski Ver: Juares Dezordi de Lima Ver: Valdir Welter Ver: Elson Alfredo Seconi Ver: Elcio José Bueno Ver: Valdir Rodrigues Ver: Norton Filipin Ver: Marilene Correa   ESTÁ ABERTO O ESPAÇO PARA A VOTAÇÃO DOS PARECERES:   Parecer do Projeto de Lei nº 042/2024 de 04 de setembro de 2024: Parecer do Projeto de Emenda de Revisão e Consolidação da Lei Orgânica do Município de Alegria/RS nº 09/2024: Parecer do Projeto de Lei nº 06/2024 de 05 de setembro de 2024: Parecer do Projeto de Lei nº 07/2024 de 05 de setembro de 2024:   ESTÁ ABERTO O ESPAÇO PARA VOTAÇÃO DOS PROJETOS:   Projeto de Lei nº 042/2024 de 04 de setembro de 2024: “Autoriza a criação de elemento de despesa e abertura de credito adicional especial e suplementar no orçamento do município do ano de 2024.” Votação:____________x____________ou (__) unanimidade Projeto de Emenda de Revisão e Consolidação da Lei Orgânica do Município de Alegria/RS nº 09/2024: “Altera a redação dos arts.1º, suprime o art.10; suprime os §2º ao 6º do art.18; altera redação do art.19; altera redação do art.20; altera redação do art.24, inc. II; altera redação do art.31; renumera o art.46 e os incisos do art.47; suprime o art.52 e 53; altera redação do art.55; suprime os §§ 8º e 9º do art.56; suprime os §§ 1º e 2º do art.74; altera redação do art.75: suprime o inc. III do art.93; substitui a redação V – Do Orçamento; suprime os Incisos I a XIV do art. 164 e altera redação do art.194; substitui a redação do art. 195; e, renumera o texto da LOM. Votação:____________x____________ou (__) unanimidade Projeto de Lei nº 06/2024 de 05 de setembro de 2024: “Dispõe sobre a fixação dos subsídios do prefeito, vice prefeito e secretários do município de Alegria/RS, para o quatriênio 2025/2028 e da outras providencias.” Votação:____________x____________ou (__) unanimidade                     Projeto de Lei nº 07/2024 de 05 de setembro de 2024: “Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores do município de Alegria/RS, para o quatriênio 2025/2028 e da outras providencias.” Votação:____________x____________ou (__) unanimidade ESTÁ ABERTO O ESPAÇO PARA AS EXPLICAÇÕES PESSOAIS:   Ver: Diaine Liczbinski Ver: Valdir Welter Ver: Elson Alfredo Seconi Ver: Elcio José Bueno Ver: Valdir Rodrigues Ver: Juares Dezordi de Lima Ver: Norton Filipin Ver: Marilene Correa   Agradeço a presença de todos, solicito ao secretário a lavratura da ATA, encerro a 14ª Sessão Ordinária do ano de 2024 e convido a todos para participar da 15ª sessão ordinária a realizar-se no dia 23 de setembro. Boa Noite.