Tipo: Pauta das Sessões

Situação:

Texto:             Invocando a proteção de Deus declaro aberta a 12ª Sessão Ordinária do 4º ano Legislativo da 9ª Legislatura do Município de Alegria – RS, aos 12 dias do mês de agosto do ano de 2024:   Leitura da passagem Bíblica: “Ele tem piedade do fraco e do necessitado e salva a alma do indigente.”   Solicito a Secretária, Vereadora Marilene Correa a verificação de Quórum.   Submeto ao plenário a aprovação da Ata da 11ª sessão ordinária.   Solicito ao secretário a leitura do Expediente   Projeto de Lei nº 026/2024 de 12 de junho de 2024: “Autoriza a criação de elemento de despesa e abertura de credito adicional especial no orçamento do município do ano de 2024.” Projeto de Lei nº 033/2024 de 03 de julho de 2024: “Autoriza a criação de elemento de despesa e abertura de credito adicional especial no orçamento do município do ano de 2024.” Projeto de Lei nº 035/2024 de 05 de agosto de 2024: “Autoriza receber e a repassar recursos específicos transferidos da união e a firmar convenio com a Apae inerentes a aplicação de recursos de emenda parlamentar, abrir créditos adicionais especiais e da outras providencias.” Projeto de Lei nº 036/2024 de 06 de agosto de 2024: “Autoriza o poder executivo a firmar parceria e a repassar os recursos específicos de emendas parlamentares impositivas de vereadores, indica dotação orçamentaria e da outras providencias.” Projeto de Lei nº 037/2024 de 06 de agosto de 2024: “Autoriza a abertura de credito adicional suplementar no orçamento do município do ano de 2024.” Projeto de Lei nº 038/2024 de 06 de agosto de 2024: “Autoriza a criação de elemento de despesa e abertura de credito adicional especial no orçamento do município do ano de 2024.” Projeto de Lei nº 039/2024 de 06 de agosto de 2024: “Autoriza a criação de elemento de despesa e abertura de credito adicional especial no orçamento do município do ano de 2024.” Projeto de Lei nº 040/2024 de 06 de agosto de 2024: “Autoriza a criação de elemento de despesa e abertura de credito adicional especial no orçamento do município do ano de 2024 e da outras providencias.”       Projeto de Lei nº 041/2024 de 12 de agosto de 2024: “Autoriza a abertura de credito adicional suplementar no orçamento da Câmara Municipal do ano de 2024.” Projeto de Lei nº005/2024 de 15 de julho de 2024. “Concede isenção do imposto predial e territorial urbano (IPTU), aos proprietários de imóveis residenciais que são portadores de deficiência e de doenças graves ou que tenham dependentes nesta condição, que viva no mesmo teto no âmbito do município de Alegria – RS e da outras providencias.” Projeto de Emenda de Revisão e Consolidação da Lei Orgânica do Município de Alegria/RS nº 09/2024: “Altera a redação dos arts.1º, suprime o art.10; suprime os §2º ao 6º do art.18; altera redação do art.19; altera redação do art.20; altera redação do art.24, inc. II; altera redação do art.31; renumera o art.46 e os incisos do art.47; suprime o art.52 e 53; altera redação do art.55; suprime os §§ 8º e 9º do art.56; suprime os §§ 1º e 2º do art.74; altera redação do art.75: suprime o inc. III do art.93; substitui a redação V – Do Orçamento; suprime os Incisos I a XIV do art. 164 e altera redação do art.194; substitui a redação do art. 195; e, renumera o texto da LOM. ESTÁ ABERTO O ESPAÇO PARA O PEQUENO EXPEDIENTE Ver: Elson Secconi Ver: Elcio José Bueno Ver: Valdir Rodrigues Ver: Juares Dezordi de Lima   ESTÁ ABERTO O ESPAÇO PARA O GRANDE EXPEDIENTE:   Está com a palavra o vereador....   Ver: Diaine Liczbinski Ver: Juares Dezordi de Lima Ver: Valdir Welter Ver: Elson Alfredo Seconi Ver: Elcio José Bueno Ver: Valdir Rodrigues Ver: Norton Filipin Ver: Marilene Correa   ESTÁ ABERTO O ESPAÇO PARA A VOTAÇÃO DOS PARECERES:   Parecer do Projeto de Lei nº 026/2024 de 12 de junho de 2024: Parecer do Projeto de Lei nº 033/2024 de 03 de julho de 2024: Parecer do Projeto de Lei nº 035/2024 de 05 de agosto de 2024:           Parecer do Projeto de Lei nº 036/2024 de 06 de agosto de 2024: Parecer do Projeto de Lei nº 037/2024 de 06 de agosto de 2024: Parecer do Projeto de Lei nº 038/2024 de 06 de agosto de 2024: Parecer do Projeto de Lei nº 039/2024 de 06 de agosto de 2024: Parecer do Projeto de Lei nº 040/2024 de 06 de agosto de 2024: Parecer do Projeto de Lei nº 041/2024 de 12 de agosto de 2024: Parecer do Projeto de Lei nº005/2024 de 15 de julho de 2024. Parecer do Projeto de Emenda de Revisão e Consolidação da Lei Orgânica do Município de Alegria/RS nº 09/2024:   ESTÁ ABERTO O ESPAÇO PARA VOTAÇÃO DOS PROJETOS:   Projeto de Lei nº 026/2024 de 12 de junho de 2024: “Autoriza a criação de elemento de despesa e abertura de credito adicional especial no orçamento do município do ano de 2024.” Votação:____________x____________ou (__) unanimidade Projeto de Lei nº 033/2024 de 03 de julho de 2024: “Autoriza a criação de elemento de despesa e abertura de credito adicional especial no orçamento do município do ano de 2024.” Votação:____________x____________ou (__) unanimidade Projeto de Lei nº 035/2024 de 05 de agosto de 2024: “Autoriza receber e a repassar recursos específicos transferidos da união e a firmar convenio com a Apae inerentes a aplicação de recursos de emenda parlamentar, abrir créditos adicionais especiais e da outras providencias.” Votação:____________x____________ou (__) unanimidade Projeto de Lei nº 036/2024 de 06 de agosto de 2024: “Autoriza o poder executivo a firmar parceria e a repassar os recursos específicos de emendas parlamentares impositivas de vereadores, indica dotação orçamentaria e da outras providencias.” Votação:____________x____________ou (__) unanimidade Projeto de Lei nº 037/2024 de 06 de agosto de 2024: “Autoriza a abertura de credito adicional suplementar no orçamento do município do ano de 2024.” Votação:____________x____________ou (__) unanimidade Projeto de Lei nº 038/2024 de 06 de agosto de 2024: “Autoriza a criação de elemento de despesa e abertura de credito adicional especial no orçamento do município do ano de 2024.” Votação:____________x____________ou (__) unanimidade         Projeto de Lei nº 039/2024 de 06 de agosto de 2024: “Autoriza a criação de elemento de despesa e abertura de credito adicional especial no orçamento do município do ano de 2024.” Votação:____________x____________ou (__) unanimidade Projeto de Lei nº 040/2024 de 06 de agosto de 2024: “Autoriza a criação de elemento de despesa e abertura de credito adicional especial no orçamento do município do ano de 2024 e da outras providencias.” Votação:____________x____________ou (__) unanimidade Projeto de Lei nº 041/2024 de 12 de agosto de 2024: “Autoriza a abertura de credito adicional suplementar no orçamento da Câmara Municipal do ano de 2024.” Votação:____________x____________ou (__) unanimidade Projeto de Lei nº005/2024 de 15 de julho de 2024. “Concede isenção do imposto predial e territorial urbano (IPTU), aos proprietários de imóveis residenciais que são portadores de deficiência e de doenças graves ou que tenham dependentes nesta condição, que viva no mesmo teto no âmbito do município de Alegria – RS e da outras providencias.” Votação:____________x____________ou (__) unanimidade Projeto de Emenda de Revisão e Consolidação da Lei Orgânica do Município de Alegria/RS nº 09/2024: “Altera a redação dos arts.1º, suprime o art.10; suprime os §2º ao 6º do art.18; altera redação do art.19; altera redação do art.20; altera redação do art.24, inc. II; altera redação do art.31; renumera o art.46 e os incisos do art.47; suprime o art.52 e 53; altera redação do art.55; suprime os §§ 8º e 9º do art.56; suprime os §§ 1º e 2º do art.74; altera redação do art.75: suprime o inc. III do art.93; substitui a redação V – Do Orçamento; suprime os Incisos I a XIV do art. 164 e altera redação do art.194; substitui a redação do art. 195; e, renumera o texto da LOM. Votação:____________x____________ou (__) unanimidade   ESTÁ ABERTO O ESPAÇO PARA AS EXPLICAÇÕES PESSOAIS:     Ver: Diaine Liczbinski Ver: Valdir Welter Ver: Elson Alfredo Seconi Ver: Elcio José Bueno           Ver: Valdir Rodrigues Ver: Juares Dezordi de Lima Ver: Norton Filipin Ver: Marilene Correa   Agradeço a presença de todos, solicito ao secretário a lavratura da ATA, encerro a 12ª Sessão Ordinária do ano de 2024 e convido a todos para participar da 13ª sessão ordinária a realizar-se no dia 26 de agosto. Boa Noite.