Tipo: Pauta das Sessões

Situação:

Texto:             Invocando a proteção de Deus declaro aberta a 19ª Sessão Ordinária do 3º ano Legislativo da 9ª Legislatura do Município de Alegria – RS, aos 27 dias do mês de novembro do ano de 2023:   Leitura da passagem Bíblica: “Ele tem piedade do fraco e do necessitado e salva a alma do indigente.”   Solicito ao Secretário, Vereador Elcio José Bueno a verificação de Quórum.   Submeto ao plenário a aprovação da Ata da 18ª sessão Ordinária e da 15ª sessão extraordinária.   Solicito ao secretário a leitura do Expediente   Projeto de Lei nº 89/2023 de 20 de novembro de 2023: “Autoriza a abertura de credito adicional especial no orçamento do município do ano de 2023.” Projeto de Lei nº 90/2023 de 20 de novembro de 2023: “Autoriza a abertura de credito adicional especial no orçamento do município do ano de 2023.” Projeto de Lei nº 91/2023 de 20 de novembro de 2023: “Autoriza o executivo municipal a firmar termo de fomento e repassar recurso financeiro a Associação de Pais e Amigos dos excepcionais de Alegria/RS - APAE.” Projeto de Lei nº 92/2023 de 21 de novembro de 2023: “Altera o Artigo 4º da Lei Municipal nº 1086 de 23 de outubro de 2007 e da outra redação.” Projeto de Lei nº 93/2023 de 20 de novembro de 2023: “Dispõe sobre a regulamentação da lei 14.434/2022, cria o complemento remuneratório e da outras providencias.” Projeto de Lei nº 94/2023 de 21 de novembro de 2023: “Autoriza a abertura de credito adicional especial no orçamento do município do ano de 2023.” Projeto de Lei nº 95/2023 de 21 de novembro de 2023: “Altera a tabela com os valores dos aportes mensais de amortização do déficit atuarial de que dispõem os Arts. 2º e 3º fs da lei municipal 1984/2022 do regime próprio de previdência social – RPPS do município, e da outras providencias.” Projeto de Lei nº 96/2023 de 20 de novembro de 2023: “Autoriza a abertura de credito adicional especial no orçamento do município do ano de 2023.” Projeto de Decreto Legislativo nº 10, de 10 de novembro de 2023. “Aprova as contas do balanço geral do município de Alegria, Ref. ao exercício de 2021 e dá outras providências.”             ESTÁ ABERTO O ESPAÇO PARA O PEQUENO EXPEDIENTE   Ver: Elson Secconi Ver: Elcio José Bueno Ver: Valdir Rodrigues   ESTÁ ABERTO O ESPAÇO PARA O GRANDE EXPEDIENTE:   Está com a palavra o vereador....   Ver: Norton Filipin Ver: Juares Dezordi de Lima Ver: Valdir Welter Ver: Elson Alfredo Seconi Ver: Elcio José Bueno Ver: Valdir Rodrigues Ver: Nelci Dymkovski Ver: Marilene Correa   ESTÁ ABERTO O ESPAÇO PARA A VOTAÇÃO DOS PARECERES:   Parecer do Projeto de Lei nº 037/2023 de 07 de junho de 2023: Parecer do Projeto de Lei nº 055/2023 de 08 de agosto de 2023: Parecer do Projeto de Lei nº 076/2023 de 13 de outubro de 2023: Parecer do Projeto de Lei nº 087/2023 de 06 de novembro de 2023:     ESTÁ ABERTO O ESPAÇO PARA VOTAÇÃO DOS PROJETOS:     Projeto de Lei nº 89/2023 de 20 de novembro de 2023: “Autoriza a abertura de credito adicional especial no orçamento do município do ano de 2023.” Votação:____________x____________ou (__) unanimidade Projeto de Lei nº 90/2023 de 20 de novembro de 2023: “Autoriza a abertura de credito adicional especial no orçamento do município do ano de 2023.” Votação:____________x____________ou (__) unanimidade                 Projeto de Lei nº 91/2023 de 20 de novembro de 2023: “Autoriza o executivo municipal a firmar termo de fomento e repassar recurso financeiro a Associação de Pais e Amigos dos excepcionais de Alegria/RS - APAE.” Votação:____________x____________ou (__) unanimidade Projeto de Lei nº 92/2023 de 21 de novembro de 2023: “Altera o Artigo 4º da Lei Municipal nº 1086 de 23 de outubro de 2007 e da outra redação.” Votação:____________x____________ou (__) unanimidade Projeto de Lei nº 93/2023 de 20 de novembro de 2023: “Dispõe sobre a regulamentação da lei 14.434/2022, cria o complemento remuneratório e da outras providencias.” Votação:____________x____________ou (__) unanimidade Projeto de Lei nº 94/2023 de 21 de novembro de 2023: “Autoriza a abertura de credito adicional especial no orçamento do município do ano de 2023.” Votação:____________x____________ou (__) unanimidade Projeto de Lei nº 95/2023 de 21 de novembro de 2023: “Altera a tabela com os valores dos aportes mensais de amortização do déficit atuarial de que dispõem os Arts. 2º e 3º fs da lei municipal 1984/2022 do regime próprio de previdência social – RPPS do município, e da outras providencias.” Votação:____________x____________ou (__) unanimidade Projeto de Lei nº 96/2023 de 20 de novembro de 2023: “Autoriza a abertura de credito adicional especial no orçamento do município do ano de 2023.” Votação:____________x____________ou (__) unanimidade Projeto de Decreto Legislativo nº 10, de 10 de novembro de 2023. “Aprova as contas do balanço geral do município de Alegria, Ref. ao exercício de 2021 e dá outras providências.” Votação:____________x____________ou (__) unanimidade ESTÁ ABERTO O ESPAÇO PARA AS EXPLICAÇÕES PESSOAIS:   Ver: Norton Filipin Ver: Valdir Welter Ver: Elson Alfredo Seconi Ver: Elcio José Bueno Ver: Valdir Rodrigues Ver: Juares Dezordi de Lima         Ver: Nelci Dymkovski Ver: Marilene Correa     Agradeço a presença de todos, solicito ao secretário a lavratura da ATA, encerro a 19ª Sessão Ordinária do ano de 2023 e convido a todos para participar da 20ª sessão ordinária a realizar-se no dia 11 de dezembro de 2023. Boa Noite.