Atas
PAUTA DA 15ª SESSÃO EXTRAORDINARIA EM 21/11/2023
- 20/11/2023 00: 08/09/2026
Tipo: Pauta das Sessões
Situação:
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Texto: Invocando a proteção de Deus declaro aberta a 15ª Sessão Extraordinária do 3º ano Legislativo da 9ª Legislatura do Município de Alegria – RS, aos 21 dias do mês de novembro do ano de 2023:
Leitura da passagem Bíblica: Toda vez que o arco-íris estiver nas nuvens, olharei para ele e me lembrarei da aliança eterna entre Deus e todos os seres vivos de todas as espécies que vivem na terra".
Solicito ao Secretário, Vereador Elcio Bueno a verificação de Quórum.
Solicito ao Secretário a leitura do Expediente: Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 08/2023: “Inclui o Parágrafo 11 no Artigo 100-A na Lei Orgânica do Município de Alegria, para adotar no processo legislativo orçamentário municipal as emendas impositivas de bancadas, previstas na Emenda Constitucional nº 100, de 26 de junho de 2019; e na Emenda Constitucional nº 126, de 21 de dezembro de 2022 e da outras providencias.” Projeto de Resolução Legislativa nº 004/2023 de 08 de novembro de 2023: “Altera o Art. 1º da Resolução Legislativa nº 04, de 04 de dezembro de 2019 e da outras providencias.” ESTÁ ABERTO O ESPAÇO PARA O EXPEDIENTE ÚNICO: Ver: Valdir Welter Ver: Elson Alfredo Seconi Ver: Elcio Jose Bueno Ver: Valdir Rodrigues Ver: Juarez Dezordi de Lima Ver: Norton Filipin Ver: Nelci Dymkovski Ver: Marilene Correa ESTÁ ABERTO O ESPAÇO PARA VOTAÇÃO DOS PARECERES: Parecer do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 08/2023: Parecer do Projeto de Resolução Legislativa nº 004/2023 de 08 de novembro de 2023: ESTÁ ABERTO O ESPAÇO PARA VOTAÇÃO DOS PROJETOS: Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 08/2023: “Inclui o Parágrafo 11 no Artigo 100-A na Lei Orgânica do Município de Alegria, para adotar no processo legislativo orçamentário municipal as emendas impositivas de bancadas, previstas na Emenda Constitucional nº 100, de 26 de junho de 2019; e na Emenda Constitucional nº 126, de 21 de dezembro de 2022 e da outras providencias.” Votação: ____________ x ___________ ou (__) unanimidade Projeto de Resolução Legislativa nº 004/2023 de 08 de novembro de 2023: “Altera o Art. 1º da Resolução Legislativa nº 04, de 04 de dezembro de 2019 e da outras providencias.” Votação: ____________ x ___________ ou (__) unanimidade Agradeço a presença de todos, solicito ao secretário a lavratura da ATA, encerro a 15ª Sessão extraordinária do ano de 2023



