Tipo: Pauta das Sessões

Situação:

Texto:                   Invocando a proteção de Deus declaro aberta a 16ª Sessão Ordinária do 3º ano Legislativo da 9ª Legislatura do Município de Alegria – RS, aos 09 dias do mês de outubro do ano de 2023:   Leitura da passagem Bíblica: “Ele tem piedade do fraco e do necessitado e salva a alma do indigente.”   Solicito ao Secretário, Vereador Elcio José Bueno a verificação de Quórum.   Submeto ao plenário a aprovação da Ata da 15ª sessão Ordinária e 12º sessão extraordinária.   Solicito ao secretário a leitura do Expediente   Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 07/2023: “Altera os §1º, §3º e §8º, do art. 100-A da Lei Orgânica do Município de Alegria-RS.”    Projeto de Lei nº 039/2023 de 03 de julho de 2023: “Reestrutura o Conselho Municipal de Educação de que trata a Lei nº 141/1991 e dá outras providencias.” Projeto de Lei nº 040/2023 de 03 de julho de 2023: “Cria o Sistema Municipal de Ensino, Fixa Diretrizes da Educação no Município, estabelece atribuições e competências e da outras providencias.” Projeto de Lei nº 068/2023 de 14 de setembro de 2023: “Autoriza a abertura de crédito suplementar especial no orçamento do município do ano de 2023.” Projeto de Lei nº 072/2023 de 04 de outubro de 2023: “Autoriza a abertura de crédito suplementar especial no orçamento do município do ano de 2023.” Projeto de Lei nº 073/2023 de 04 de outubro de 2023: “Autoriza a abertura de crédito suplementar especial no orçamento do município do ano de 2023.” Projeto de Lei nº 074/2023 de 04 de outubro de 2023: “Autoriza a abertura de crédito suplementar especial no orçamento do município do ano de 2023.” Projeto de Lei nº 075/2023 de 04 de outubro de 2023: “Revoga a Lei Municipal nº 2.118, de 02 de outubro.” ESTÁ ABERTO O ESPAÇO PARA O PEQUENO EXPEDIENTE   Ver: Elson Secconi Ver: Elcio José Bueno Ver: Valdir Rodrigues   ESTÁ ABERTO O ESPAÇO PARA O GRANDE EXPEDIENTE:           Está com a palavra o vereador....   Ver: Norton Filipin Ver: Juares Dezordi de Lima Ver: Valdir Welter Ver: Elson Alfredo Seconi Ver: Elcio José Bueno Ver: Valdir Rodrigues Ver: Nelci Dymkovski Ver: Marilene Correa   ESTÁ ABERTO O ESPAÇO PARA A VOTAÇÃO DOS PARECERES:   Parecer do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 07/2023: Parecer do Projeto de Lei nº 039/2023 de 03 de julho de 2023: Parecer do Projeto de Lei nº 040/2023 de 03 de julho de 2023: Parecer do Projeto de Lei nº 068/2023 de 14 de setembro de 2023: Parecer do Projeto de Lei nº 072/2023 de 04 de outubro de 2023: Parecer do Projeto de Lei nº 073/2023 de 04 de outubro de 2023: Parecer do Projeto de Lei nº 074/2023 de 04 de outubro de 2023: Parecer do Projeto de Lei nº 075/2023 de 04 de outubro de 2023:   ESTÁ ABERTO O ESPAÇO PARA VOTAÇÃO DOS PROJETOS:   Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 07/2023: “Altera os §1º, §3º e §8º, do art. 100-A da Lei Orgânica do Município de Alegria-RS.”  Votação:____________x____________ou (__) unanimidade Projeto de Lei nº 039/2023 de 03 de julho de 2023: “Reestrutura o Conselho Municipal de Educação de que trata a Lei nº 141/1991 e dá outras providencias.” Votação:____________x____________ou (__) unanimidade Projeto de Lei nº 040/2023 de 03 de julho de 2023: “Cria o Sistema Municipal de Ensino, Fixa Diretrizes da Educação no Município, estabelece atribuições e competências e da outras providencias.” Votação:____________x____________ou (__) unanimidade Projeto de Lei nº 068/2023 de 14 de setembro de 2023: “Autoriza a abertura de crédito suplementar especial no orçamento do município do ano de 2023.” Votação:____________x____________ou (__) unanimidade Projeto de Lei nº 072/2023 de 04 de outubro de 2023: “Autoriza a abertura de crédito suplementar especial no orçamento do município do ano de 2023.”         Votação:____________x____________ou (__) unanimidade Projeto de Lei nº 073/2023 de 04 de outubro de 2023: “Autoriza a abertura de crédito suplementar especial no orçamento do município do ano de 2023.” Votação:____________x____________ou (__) unanimidade Projeto de Lei nº 074/2023 de 04 de outubro de 2023: “Autoriza a abertura de crédito suplementar especial no orçamento do município do ano de 2023.” Votação:____________x____________ou (__) unanimidade Projeto de Lei nº 075/2023 de 04 de outubro de 2023: “Revoga a Lei Municipal nº 2.118, de 02 de outubro.” Votação:____________x____________ou (__) unanimidade ESTÁ ABERTO O ESPAÇO PARA AS EXPLICAÇÕES PESSOAIS:   Ver: Norton Filipin Ver: Valdir Welter Ver: Elson Alfredo Seconi Ver: Elcio José Bueno Ver: Valdir Rodrigues Ver: Juares Dezordi de Lima Ver: Nelci Dymkovski Ver: Marilene Correa     Agradeço a presença de todos, solicito ao secretário a lavratura da ATA, encerro a 16ª Sessão Ordinária do ano de 2023 e convido a todos para participar da 17ª sessão ordinária a realizar-se no dia 23 de outubro de 2023. Boa Noite.