Atas
PAUTA
- 12/01/2022 00: 08/09/2026
Tipo: Pauta das Sessões
Situação:
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Texto: Invocando a proteção de Deus declaro aberta a 1ª Sessão Extraordinária do 2º ano Legislativo da 9º Legislatura do Município de Alegria – RS, aos 13 dias do mês de janeiro do ano de 2022:
Leitura da passagem Bíblica: “Buscai-vos em primeiro lugar, o seu Reino e a sua justiça, e todas estas coisas vos serão acrescentadas.” Mateus, 6-33
Solicito ao Secretário, Vereador Elcio Bueno a verificação de Quórum.
Solicito a Secretária a leitura do Expediente: Projeto de Lei nº 01/2022 de 04 de janeiro de 2022: “Concede revisão geral anual aos vencimentos dos servidores públicos municipais, empregados públicos, aos proventos dos aposentados e das pensões do Poder Executivo, inclusive prefeita, vice-prefeito e secretários.” Projeto de Lei nº 02/2022 de 04 de janeiro de 2022: “Autoriza o Município de Alegria – RS a firmar contrato com o IPE Saúde (Instituto de Assistência a Saúde dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul), para a prestação de serviços de assistência à saúde.” Projeto de Lei nº 03/2022 de 04 de janeiro de 2022: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a contratação de 02 (dois) enfermeiros, 03 (três) técnicos em enfermagem e 01 (um) farmacêutico bioquímico em face do excepcional interesse público.” Projeto de Lei nº 04/2022 de 06 de janeiro de 2022: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder adiantamento aos servidores detentores do cargo de motorista lotados na secretaria de saúde, em face do excepcional interesse público.” Projeto de Lei nº 05/2022 de 07 de janeiro de 2022: “Cria e acresce cargo, ao quadro de cargos de provimento efetivo da Lei Municipal nº 303/94 de 27 de abril de 1994 e dá outras providencias.” ESTÁ ABERTO O ESPAÇO PARA O EXPEDIENTE ÚNICO: Ver: Valdir Welter Ver: Elson Alfredo Seconi Ver: Elcio Jose Bueno Ver: Diaine Liczbinski Ver: Juarez Dezordi de Lima Ver: Norton Filipin Ver: Nelci Dymkovski Ver: Marilene Correa ESTÁ ABERTO O ESPAÇO PARA VOTAÇÃO DOS PARECERES: Parecer do Projeto de Lei nº 01/2022 de 04 de janeiro de 2022: Parecer do Projeto de Lei nº 02/2022 de 04 de janeiro de 2022: Parecer do Projeto de Lei nº 03/2022 de 04 de janeiro de 2022: Parecer do Projeto de Lei nº 04/2022 de 06 de janeiro de 2022: Parecer do Projeto de Lei nº 05/2022 de 07 de janeiro de 2022: ESTÁ ABERTO O ESPAÇO PARA VOTAÇÃO DOS PROJETOS: Projeto de Lei nº 01/2022 de 04 de janeiro de 2022: “Concede revisão geral anual aos vencimentos dos servidores públicos municipais, empregados públicos, aos proventos dos aposentados e das pensões do Poder Executivo, inclusive prefeita, vice-prefeito e secretários.” Votação: ____________ x ___________ ou (__) unanimidade Projeto de Lei nº 02/2022 de 04 de janeiro de 2022: “Autoriza o Município de Alegria – RS a firmar contrato com o IPE Saúde (Instituto de Assistência a Saúde dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul), para a prestação de serviços de assistência à saúde.” Votação: ____________ x ___________ ou (__) unanimidade Projeto de Lei nº 03/2022 de 04 de janeiro de 2022: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a contratação de 02 (dois) enfermeiros, 03 (três) técnicos em enfermagem e 01 (um) farmacêutico bioquímico em face do excepcional interesse público.” Votação: ____________ x ___________ ou (__) unanimidade Projeto de Lei nº 04/2022 de 06 de janeiro de 2022: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder adiantamento aos servidores detentores do cargo de motorista lotados na secretaria de saúde, em face do excepcional interesse público.” Votação: ____________ x ___________ ou (__) unanimidade Projeto de Lei nº 05/2022 de 07 de janeiro de 2022: “Cria e acresce cargo, ao quadro de cargos de provimento efetivo da Lei Municipal nº 303/94 de 27 de abril de 1994 e dá outras providencias.” Votação: ____________ x ___________ ou (__) unanimidade Agradeço a presença de todos, solicito ao secretário a lavratura da ATA, encerro a 1ª Sessão extraordinária do ano de 2022.